Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

As joias, as leis e a ética republicana

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Por Vinicius Pacheco.

Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.

Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.

Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras

A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal

Pesquisa Pronta, serviço criado pelo STJ disponibiliza cinco novos temas nesta segunda-feira

O primeiro deles é a Tipicidade da falsificação de declaração de hipossuficiência para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético

Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria

MPF defende regulamentação da profissão de arqueólogo

Órgão também reativou participação em grupo interinstitucional de combate ao tráfico de bens culturais